02 de Agosto de 2008, Fundação Santo André.
Relatarei aqui as principais discussões sobre os temas que foram abordados na abertura da Conferência Regional Grande ABC de Direitos Humanos, na qual estive presente como membro da Sociedade Civil do Município de Mauá.
A abertura do evento, ocorrida por volta de 09h05m, com uma apresentação cultural incorporando os mais diversos estilos de danças (samba, techno, bolero entre outros), inspirou os que ali estavam com a delicadeza e otimismo distribuídos pelos dançarinos. A apresentação durou 23 minutos aproximadamente. Quando transcorrido este tempo, ao palco do auditório foram chamadas pela voz grave de um mediador algumas personalidades públicas. Seguindo a ordem abaixo, foram eles:
Prefeito do Município de Santo André, reitor do Centro Comunitário de Santo André, representante da Secretária Estadual de Justiça de São Paulo e uma representante da Sociedade Civil.
Após estas convocações o Hino Nacional fora entoado ao público, que ficou de pé. Contemporaneamente, ao fundo num telão à direita do tablado, eram exibidas imagens “felizes” de diversas partes do país e a letra do próprio Hino, inspirando novamente algumas pessoas e os mais sensíveis. Confesso que isso não me comoveu, e a muitos também não.
Isso ocorrido. O narrador chama pelo microfone, gravemente, para uma apresentação discursiva, as pessoas acima citadas. Segue aqui uma breve síntese do que foi dito por eles.
Representante da Sociedade Civil – Relatou alguns fatos que iam da violência no Grande ABC ao machismo e o movimento negro.
Ela propunha debater os eixos temáticos (ver estes, ao final) para solucionar os problemas da Sociedade Civil.
Representante da Secretária Estadual de Justiça de São Paulo – Ponderou o Município. Disse que as finalidades desta Conferência eram contribuir para a Conferência Nacional de Direitos Humanos, efetuando a Revisão Nacional dos Direitos Humanos e “trazer a palavra para a população menos favorecida”, citou ele.
Reitor do Centro Comunitário de Santo André – Expressou que estava contente pela participação e leu um discurso que tinha como idéia suma a superação das desigualdades.
Prefeito do Município de Santo André – Com um tom de indignação aparente relatou o triste fato de haver épocas de abusos em que a consulta das diretrizes dos Direitos Humanos é obrigatória. Que as idéias principais da Conferência devem ser: a democracia, a justiça e a paz e que todos são contribuintes para que tudo ocorra em qualquer direção.
Falou ele também no resgate da paz, da justiça e da igualdade social, encerrando as apresentações e a abertura da Conferência.
Estes são os eixos orientadores que serviram de corpo aos debates que ocorreram na Conferência, a fim de se obter algumas propostas as diretrizes dos Direitos Humanos:
§ Universalizar direitos em um contexto de desigualdades;
§ Violência, segurança pública e acesso à justiça;
§ Pacto Federativo, responsabilidades dos três poderes, do Ministério Público e Defensoria Pública;
§ Educação e cultura em Direitos Humanos;
§ Interação democrática entre Estado e Sociedade Civil;
§ Desenvolvimento e Direitos Humanos.
Obs.: Limitei-me em não colocar os nomes dos representantes neste resumo.
